Nome sujo? O governo federal anunciou hoje, segunda-feira (5), o programa Desenrola Brasil que visa renegociar pequenas dívidas.
O programa está previsto para entrar em vigor em julho e permitirá a participação de pessoas com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
As regras detalhadas do programa são regulamentadas por uma medida liminar (MP), que ainda não foi publicada.
Para que o programa funcione, é preciso envolver as empresas credoras responsáveis pela dívida, conforme explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad destacou que as empresas credoras recebem a garantia do Tesouro Estadual caso o devedor não cumpra suas obrigações.
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Segundo Haddad, essa garantia do tesouro vai estimular os credores a dar o maior desconto possível aos devedores.
A ideia é que, incentivados pela garantia do tesouro, os credores deem o maior desconto possível.
No entanto, o governo ainda não divulgou a lista de empresas e bancos que participarão do programa Desenrola Brasil, mas Haddad disse que bancos oficiais como o Banco do Brasil estarão envolvidos no programa.
Como Limpar o Nome com o programa Desenrola Brasil?
O programa Desenrola Brasil é direcionado a pessoas com certas dívidas, como crédito rural, financiamento imobiliário e outros tipos, detalhados depois pelo Ministério da Fazenda.
Podem participar pessoas com renda até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Desenrola Brasil fornece recursos como garantia para renegociar dívidas bancárias e não bancárias, desde que a dívida total não passe de R$ 5.000.
A renegociação é feita pelo celular e o parcelamento pode ser por débito, boleto e Pix. Pagamentos à vista são realizados pela plataforma, que repassa o valor ao credor.
Ao garantir novos empréstimos, o governo assegura descontos maiores e taxas de juros mais baixas. Se o devedor não pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco inicia a cobrança e pode negativar novamente.
Segunda Faixa a ou Faixa 2: Entenda Como Vai Funcionar
A segunda faixa é reservada exclusivamente para quem tem dívidas bancárias e pode ter a oportunidade de renegociar diretamente com o banco. Essas operações não contam com a garantia do Fundo FGO como é o caso da Faixa 1.
Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo para aumentar a oferta de crédito em troca de descontos na dívida.
